Livro: O duelo na vida do direito

capa do livro

Sobre

• Relevância: ★★☆
• Título: Estudos de História do direito português
• Autor: Luís Cabral de Moncada (Dr.) (1888-1974)
• Publicação: Estudos da História do Direito, Por Ordem da Universidade, 3 volumes, 1948, 1949 e 1950.
• Formato: Obra em 3 volumes de 22x16 cm. Com x-260, 389 e 428 págs. Brochados.

Colectânea de Estudos de História do direito português, publicados pela primeira vez em datas diversas e em diferentes revistas, com particular destaque para o Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde o autor fez carreira.

Nesta obra composta por 3 volumes, podemos encontrar no 1º volume de 1948, o capítulo O duelo na vida do direito, que apresenta várias penas existentes em vários Forais do séc. XII, que apontam o uso de bordões em duelos, quando o lidador não tinha posses de o fazer com uma lança e escudo.

Uma carta de foral, ou simplesmente foral, era um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém do latim "forum".

Duelos com Bordão

O duelo foi, com efeito, uma instituição social e jurídica para o combate entre duas pessoas. Na Idade Média, este podia ter lugar a pé ou a cavalo, segundo a condição social dos lidadores. Os nobres, filhos-dalgo (fidalgos) e cavaleiros combatiam a pé ou a cavalo, com lanças e escudo, os peões a pé, lutavam com clava ou bordão (varapau). Contrariamente do duelo primitivo, nesta época, o duelo era oficial e feito de forma pública ou perante uma autoridade pública, e, estaria sujeito a formalidades que representavam indiscutivelmente uma limitação jurídica. Assim, por exemplo, um foral de Miranda da Beira, de 1136, estabelece que todo o vizinho que combater com outro, usando lança e escudo, terá que pagar dez sólidos, ou somente cinco, se o duelo for feito com bordão. Num outro de Penela, de 1139, estabelece que todo aquele que matar em combate ou prova com escudo e lança pagará dois sólidos e que todo o que matar com bordão em idênticas circunstâncias pagará um sólido.

Esta mesma doutrina encontramos em outros forais. Em Arganil, no ano de 1175, e de Leiria em 1142.

Sendo o bordão a arma oficial dos duelos medievais, usada pelos plebeus, podemos constatar que esta arma seria de uso geral nas classes mais baixas para combate e defesa. Tendo sido a sua técnica, transferida naturalmente das armas dos nobres (lança e espada), para a vertente pau.

Links Externos

• Luís Cabral de Oliveira de Moncada - Wikipédia

Ver também

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